Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam hoje (5) o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável.

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

STF julga mudança na composição de bancadas na Câmara

Supremo julgará as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados

STF julga em junho ações sobre tamanho de bancadas

Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados